Cível
- Revisão, confecção e resolução de contratos;
- Reparação de danos materiais e morais em geral:
- Dano Material ou Patrimonial;
- Dano Moral;
- Dano Estético;
- Lucros Cessantes;
- Danos na violação de direitos à imagem, à privacidade e de direitos autorais;
- Danos na atividade médica, odontológica e hospitalar;
- Danos no abalo de crédito ou de credibilidade;
- Danos em casos de ofensa à honra (calúnia, difamação, injúria);
- Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho;
- Danos em caso de morte, deformidade permanente ou defeito incapacitante.
- Obrigações de fazer/não fazer;
- Declaratória;
- Consignatória;
- Depósito;
- Cobrança;
- Monitória;
- Execução;
- Ações envolvendo Direito do Consumidor;
- Embargos de terceiro;
- Busca e apreensão, arresto, sequestro;
- Cautelares em geral;
- Prestação de contas;
- Inventário e Arrolamento.
Família
- Casamento:
- Regime de bens;
- Aspectos patrimoniais;
- Direitos e deveres dos cônjuges;
- Acordo pré-nupcial;
- Anulação de casamento.
- Separação e Divórcio:
- Separação consensual judicial e cartório;
- Separação consensual e litigiosa;
- Divórcio consensual e litigioso;
- Guarda de menor;
- Regulamentação de visitas;
- Pensão alimentícia para o cônjuge e/ou para os filhos;
- Partilha de bens;
- Alimentos e execução de alimentos.
- Inventário;
- Testamento;
- Guarda judicial;
- Direito de visitas;
- Tutela;
- Adoção;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Separação de corpos;
- Alvarás Judiciais.
Trabalhista Empresarial e Pessoa Física
- Defesa da pessoa jurídica e física em processos trabalhistas;
- Estudo de aplicação e medidas para a prevenção de ações e direitos empresarias;
- Propositura de Reclamações Trabalhistas pessoa jurídica e física;
- Ações de indenização por ato ilícito, devido a DORT e LER ou acidentes de trabalho.
- Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho.
- Consultoria e assessoria trabalhista da empresa;
- Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas mais complexos, como:
- Assédio Sexual e Assédio Moral;
- Acidentes do Trabalho;
- Equiparação Salarial/paradigma;
- Acúmulo e Desvio de Função;
- Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta;
- Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação comercial, PJ, etc.
Imobiliário
- Possessórias;
- Usucapião;
- Reivindicatória;
- Adjudicatória;
- Extinção de Condomínio;
- Despejo;
- Revisional de Aluguel;
- Renovatória de Locação;
- Consignatória;
- Nunciação de Obra Nova;
- Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;
- Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;
- Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;
- Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;
- Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
- Compromisso de Compra e Venda
- Permuta
- Arrendamento
- Locação
- Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)
- Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária.
Correspondente Jurídico
Prestamos serviço de advogado correspondente com atuação e/ou orientação nas áreas Cível, Família, Trabalhista e Imobiliário, realizando:
- Audiências
- Despachos
- Cópias e protocolos
- Sustentação oral junto aos Tribunais
- Elaboração de peças processuais
- Possibilidade de parcerias com serviços remunerados no ato ou mediante contrato de correspondente mensal.