Áreas de Atuação

Cível

  • Revisão, confecção e resolução de contratos;
  • Reparação de danos materiais e morais em geral:
  • Dano Material ou Patrimonial;
  • Dano Moral;
  • Dano Estético;
  • Lucros Cessantes;
  • Danos na violação de direitos à imagem, à privacidade e de direitos autorais;
  • Danos na atividade médica, odontológica e hospitalar;
  • Danos no abalo de crédito ou de credibilidade;
  • Danos em casos de ofensa à honra (calúnia, difamação, injúria);
  • Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho;
  • Danos em caso de morte, deformidade permanente ou defeito incapacitante.
  • Obrigações de fazer/não fazer;
  • Declaratória;
  • Consignatória;
  • Depósito;
  • Cobrança;
  • Monitória;
  • Execução;
  • Ações envolvendo Direito do Consumidor; 
  • Embargos de terceiro; 
  • Busca e apreensão, arresto, sequestro; 
  • Cautelares em geral;
  • Prestação de contas; 
  • Inventário e Arrolamento.

 

Família

  • Casamento:
    • Regime de bens;
    • Aspectos patrimoniais;
    • Direitos e deveres dos cônjuges;
    • Acordo pré-nupcial;
    • Anulação de casamento.
  • Separação e Divórcio:
    • Separação consensual judicial e cartório;
    • Separação consensual e litigiosa;
    • Divórcio consensual e litigioso;
    • Guarda de menor;
    • Regulamentação de visitas;
    • Pensão alimentícia para o cônjuge e/ou para os filhos;
    • Partilha de bens;
    • Alimentos e execução de alimentos.
  • Inventário;
  • Testamento;
  • Guarda judicial;
  • Direito de visitas;
  • Tutela;
  • Adoção;
  • Sucessões;
  • Interdição;
  • Investigação de paternidade;
  • Separação de corpos;
  • Alvarás Judiciais.

 

Trabalhista Empresarial e Pessoa Física

  • Defesa da pessoa jurídica e física em processos trabalhistas;
  • Estudo de aplicação e medidas para a prevenção de ações e direitos empresarias;
  • Propositura de Reclamações Trabalhistas pessoa jurídica e física;
  • Ações de indenização por ato ilícito, devido a DORT e LER ou acidentes de trabalho.
  • Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho.
  • Consultoria e assessoria trabalhista da empresa;
  •  Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas mais complexos, como:
  • Assédio Sexual e Assédio Moral;
  • Acidentes do Trabalho;
  • Equiparação Salarial/paradigma;
  • Acúmulo e Desvio de Função;
  • Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta;
  • Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação comercial, PJ, etc.

 

Imobiliário

  • Possessórias;
  • Usucapião;
  • Reivindicatória;
  • Adjudicatória;
  • Extinção de Condomínio;
  • Despejo;
  • Revisional de Aluguel;
  • Renovatória de Locação;
  • Consignatória;
  • Nunciação de Obra Nova;
  • Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;
  • Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;
  • Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;
  • Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;
  • Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
  • Compromisso de Compra e Venda
  • Permuta 
  • Arrendamento 
  • Locação 
  • Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.) 
  • Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária.

 

Correspondente Jurídico

Prestamos serviço de advogado correspondente com atuação e/ou orientação nas áreas Cível, Família, Trabalhista e Imobiliário, realizando:

  • Audiências
  • Despachos
  • Cópias e protocolos
  • Sustentação oral junto aos Tribunais
  • Elaboração de peças processuais
  • Possibilidade de parcerias com serviços remunerados no ato ou mediante contrato de correspondente mensal.

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